Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Libras
Atalhos

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site
Novembro Azul

Uauá, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 Telefone (74) 99805-0482

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  8:00h às 14:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Prefeitura Municipal de
Uauá

Transparência

Cidadão

Empresa

Servidor

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
Não há legislações cadastradas
Leis Complementares
Leis Complementares
1
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
Não há legislações cadastradas
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
33/2007 Código Tributário Lei Complementar nº 351, de 14 de dezembro de 2007 10/06/2024
1/2023 Leis Complementares Decisão da comissão de análise dos projetos da Lei Complementar Paulo Gustavo 04/10/2023
Portal Transparecia

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Horário de Atendimento ao público:  8:00h às 14:00h

Cidadão

Empresa

Servidor

SIGA NAS REDES SOCIAIS

FacebookInstagram

CONTATO

Praça Belarmino José Rodrigues, 185
Centro
Uauá - BA
CEP: 48950-000
Telefone: (74) 99805-0482
E-mail: gabinete.prefeito@uaua.ba.gov.br

Ver Localização

WEBMAIL

WebMail
Termos e condições gerais de uso
Políticas de cookies
Lei Geral de Proteção de Dados

Versão do sistema: 2.0.0 - 15/11/2024

Portal atualizado em: 21/10/2024 16:13:16

Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de Uauá - Todos os direitos reservados.

Website Desenvolvido por: Logo Kingpage: Fábrica de Software

Prefeitura Municipal de Uauá - BA.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo