Prefeitura de Uauá inicia processo de concessão de títulos de domínio particular na área urbana.

Prefeitura de Uauá inicia processo de concessão de títulos de domínio particular na área urbana.

A Prefeitura de Uauá, através da Comissão Especial de Vistoria, responsável pela Regularização Fundiária Urbana do município, realizou nesta quarta-feira (18) uma reunião publica para apresentar os trabalhos feitos pela comissão e prestar esclarecimentos em relação o processo de concessão do titulo de domínio particular. O encontro realizado no salão do Centro Paroquial contou com a presença do prefeito Lindomar Dantas, profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, de pessoas que solicitaram o titulo em 2016 e pessoas interessadas em também adquirir o documento.

Nilo Ramos (centro) destacou o trabalho realizado pela Comissão de Vistoria(Foto: Ascom-PMU)

O Secretário de Governo e presidente da comissão, Nilo Ramos, exaltou o empenho dos integrantes da comissão que durante seis meses realizaram um minucioso trabalho de organização dos processos existentes, muitos com pendências, e que também tiveram todo o cuidado de atender as exigências do Cartório do município para que o processo ocorresse juridicamente de forma correta. O secretário destacou a importância do resultado do trabalho, que vai contribuir para que os processos agora sejam feitos de forma segura.

 “A regularização fundiária possibilita a segurança jurídica e benefícios como a possibilidade de investimentos. Este processo é de grande importância para as famílias que precisam ter seu imóvel regularizado, para o proprietário que precisa passar a ser proprietário legalmente, por direito. Com esta documentação o proprietário terá a possibilidade de ter acesso a benefícios como fazer um financiamento, fazer a construção ou ampliação da sua casa própria, comércio, ou fazer o financiamento do seu imóvel”, explicou Nilo.

Prefeito Lindomar Dantas realiza a entrega do título de domínio (Foto: Ascom-PMU)

O prefeito Lindomar Dantas celebrou mais uma ação do seu governo. “Este é um dia muito importante porque a gente consegue fazer nesta conjugação de esforços, transparecer para a comunidade todo o trabalho de meses. E a partir disso a gente pode na verdade ir para uma questão importante que é dar a cada cidadão dono de imóveis, de propriedade, o seu titulo. Isso é muito gratificante. A Prefeitura assume essa tarefa de poder validar da fé pública um documento que garante a propriedade e que  permite que cada dono da sua casa, do seu terreno, possa a partir dai fazer os desdobramentos com empoderamento econômico, as melhorias da qualidade da vida e uma série de outras coisas. Outro ponto é que esse serviço além de permitir que a gente possa fazer o planejamento do município, permite também que trabelhemos a questão do nosso saneamento básico que é algo de extrema importância”, afirmou Lindomar.

Quem deseja solicitar o titulo de domínio deve comparecer na Prefeitura Municipal, onde se encontra a Coordenação de Projetos e Convênios e a Comissão de Vistoria, pegar a relação dos documentos e apresenta-los.  Em breve o governo municipal também vai disponibilizar todas as informações e lista de documentos no seu site uaua.ba.gov.br